Ministro pede reunião para a retomada do concurso

A retomada do concurso de 2009 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), paralisado desde novembro daquele ano em consequência de fraude no resultado das provas objetivas, ganhou um aliado de peso: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo informou a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) do sistema sindical da PRF, o ministro determinou a marcação de uma reunião para buscar uma solução o quanto antes para o caso.

O déficit no efetivo é um dos principais problemas enfrentados pelo departamento e a conclusão do concurso irá permitir a contratação de até 1.125 policiais rodoviários federais (considerando a convocação de até 50% mais aprovados do que o previsto inicialmente, 750, como permite a legislação).

De acordo com a CNM, Cardozo determinou a um assessor que marcasse a reunião para até esta sexta-feira, dia 6, com o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, a consultoria jurídica do Ministério da Justiça e o Ministério do Planejamento. Até o fechamento desta edição, os órgãos citados não confirmaram a informação.

A intervenção do ministro, que tem se mostrado sensível às demandas da categoria, já trouxe resultado positivo na luta pela convocação dos excedentes do concurso de 2008 da corporação, com vagas para o Pará e o Mato Grosso. No encontro com os líderes sindicais, no qual falou a respeito da reunião sobre o atual concurso, Cardozo informou que a convocação dos aprovados no concurso anterior já foi autorizada pela presidente Dilma. O processo está no Planejamento e a autorização deve ser formalizada nas próximas semanas.

Devolução dos dados para retomar concurso

Segundo o vice-presidente da CNM, Renato Dias, a retomada do concurso da PRF depende apenas da devolução por parte da FunRio (que foi a organizadora) do banco de dados do concurso. A própria PRF já havia informado anteriormente que a devolução dos dados da seleção era uma das medidas imprescindíveis para a continuidade do concurso.

Ainda segundo ele, a determinação da devolução do banco de dados teria sido solicitada nos embargos de declaração (instrumento que visa a esclarecer uma decisão proferida) opostos pela União no agravo de instrumento (recurso) em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revalidou a rescisão de contrato imposta pela PRF à FunRio, por considerar que a fundação falhou em garantir a segurança da seleção.

O processo, já com os embargos de declaração, está desde o último dia 28 no gabinete do desembargador Carlos Moreira Alves para apreciação, mas, segundo a Assessoria de Imprensa do TRF1, ainda não há previsão de quando haverá uma nova manifestação. "Com o banco de dados, a retomada do concurso é imediata", já afirmou, no último dia 2, o vice-presidente da CNM.

Em outro processo, a Justiça Federal do Distrito Federal (JF-DF) já determinou o bloqueio de bens da FunRio, em até cerca de R$3,8 milhões, referentes ao pagamento de professores do curso de formação do concurso.

De acordo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), que investigou o caso, apesar da fraude constatada ter contado com a participação de funcionários da FunRio, o incidente não invalidou o concurso, pois não houve indícios suficientes de violação prévia do sigilo dos gabaritos preliminares ou dos cadernos de questões.

Reunião - Na última quarta-feira, dia 4, a CNM divulgou uma nota conjunta sobre o resultado da reunião realizada um dia antes entre os representantes do movimento sindical, o ministro José Eduardo Cardozo, a diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento Souza, e coordenadores-gerais do departamento.

Segundo a nota, assinada inclusive pela diretora-geral da PRF, foi estabelecida uma agenda imediata de trabalhos em conjunto para a união de esforços em pontos como a retomada do concurso de 2009 e a realização de concurso para servidores administrativos, entre outros temas de interesse da categoria.

Fonte:folha dirigida