MAIS UMA VEZ O SENADOR MOZARILDO DE RORAIMA, USOU A TRIBUNA DO SENADO PARA NOS PRESTAR APOIO E SOLICITAR SOLUÇÃO MAIS CELERE PARA O CONCUUSO DA PRF 2009

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) – Sr. Presidente, Senador Fernando Collor, eu quero inicialmente fazer um registro aqui de que se encontra em Brasília a comissão dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2009, no intuito de realizar ações junto ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, ao Ministério da Justiça e ao Poder Judiciário para que seja encontrada uma solução rápida, seja num acordo com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e a organizadora do concurso, ou que seja julgada a ação
ou que seja julgada a ação que está em tramitação na 6ª Vara da Justiça Federal, aqui em Brasília, com vistas ao prosseguimento do certame.
O concurso se destina ao preenchimento de vagas para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal em nível nacional e irá atenuar, dentre outros, os graves problemas que afetam a fiscalização nas fronteiras.
O que eu quero explicar melhor, Presidente Collor, é que esse concurso começou a ser feito e foi suspenso após a primeira e a segunda etapas, e, até aqui, os que foram aprovados nessa etapa não têm nem o prosseguimento nem sequer qualquer tipo de expectativa, seja no sentido da solução por meio do Poder Executivo, aqui representado pelo Ministério da Justiça e pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, ou por meio do Poder Judiciário, onde tramita uma ação na 6ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.
No meu Estado, por exemplo, há uma carência de policiais federais, de policiais rodoviários federais. No entanto, o concurso não prossegue, e os aprovados sofrem; e sofre muito mais a população, o Estado, as nossas fronteiras.
Faço aqui um registro oportuno de que a Presidente Dilma lançou um programa de vigilância, proteção e desenvolvimento das fronteiras envolvendo todas as áreas do Poder Executivo Federal e também os Estados. Nós, lá na Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, já ouvimos as autoridades federais e estamos ouvindo, agora, os secretários de segurança dos Estados, no sentido justamente de encontrarmos algo que seja definitivo, para que o Brasil, de fato, tome conta das suas fronteiras, porque, até aqui, temos relaxado, negligenciado com os dezessete mil quilômetros de fronteiras que temos desde as fronteiras norte até as fronteiras sul do País.
A maioria dessas fronteiras é composta por fronteiras secas, sem nenhum tipo de obstáculo ao ir e vir de pessoas, principalmente ao vir de tantas ilicitudes que são trazidas para o Brasil por meio do contrabando de armas, do tráfico de drogas, até mesmo do contrabando de medicamentos pirateados. É realmente lamentável que as nossas fronteiras sejam tratadas dessa forma.

Portanto, quero,
Portanto quero, Senador Collor, agradecer e dizer que esse registro que faço hoje com relação à Polícia Rodoviária Federal e com relação as enchentes do meu Estado possam de fato ser ouvidas e atendidas, porque as nossas limitações são: requerer as providências, denunciar o fato e de fato esperar que elas possam ser atendidas. Mas também cobrar. Irei, no meio desta semana, ficar atento, porque com essa promessa da liberação de recursos e com a sinalização de que teremos um reforço da atuação das Forças Armadas e um reforço de outras instituições federais, nós possamos junto com as prefeituras e as instituições da sociedade civil, poder de fato ter um atendimento a essa população e uma minoração dos seus sofrimentos.
Muito obrigado.