FenaPRF otimista para um possível fim da "novela"do concurso

11/04/2011 21:20

Após aproximadamente um ano e meio, a saga do concurso público para provimentos do cargo de Agente de Polícia Rodoviária Federal se encontra próximo de um final.

 

O concurso do DPRF 2009 ficou suspenso por vários meses, porém conforme investigação do Ministério Público Federal em conjunto com a Polícia Federal e a própria PRF, ao terceiro dia do mês de maio de 2010, o egrégio Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, na pessoa do Procurador da República Vinícius Panetto, concluiu que não havia indícios de violação prévia do sigilo dos gabaritos preliminares ou dos cadernos de questões, e, com efeito, determinou o arquivamento do procedimento administrativo nº 1.30.012.000926/2009-18, esclarecendo à sociedade que a alegada tentativa de fraude não seria motivo para invalidar toda a seleção pública, deixando a continuidade nas mãos do DPRF e da organizadora.

 



Contudo, o DPRF houve por reincidir o contrato com a organizadora (FUNRIO) com a justificação desta ter descumprido cláusulas que visavam resguardar a legalidade do CERTAME, fato este que deu início ao imbróglio jurídico que após quase u m ano se  encontra próximo de um final, haja vista o despacho do relator no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0037625-54.2010.4.01.0000/DF (TRF1), que manteve a decisão da Portaria do Coordenador Geral de Administração do Departamento de Polícia Rodoviária Federal nº 172/2009, que rescindiu unilateralmente o contrato administrativo DPRF nº 21/2009 com a organizadora do CERTAME, e retomou ao DPRF o poder de dar prosseguimento ao concurso com outra Banca Organizadora.

 

Mais um grande passo foi dado no ultimo dia 29, quando a Advocacia Geral da União (AGU), divulgou que fora assegurando por meio da Justiça Federal, no processo: 17625-18.2010.4.01.3400 (Digital) os valores referentes às despesas do curso de formação.

 

Hoje o único obstáculo para uma imediata continuidade do concurso é o banco de dados, entretanto a AGU já está trabalhando para a obtenção, no menor tempo possível, deste.

 

 

fonte: http://www.fenaprf.com.br/site/News.asp?CodNoticias=5751

Voltar

Pesquisar no site

© 2010 Todos os direitos reservados.